REGULAMENTO:

A Prefeitura Municipal de Panambi, através do Departamento de Turismo, lança a oitava edição do Concurso Fotográfico PANAMBI EM FOCO, sob o tema: “Manifestações culturais e artísticas de Panambi”
OBJETIVOS:
• Ampliar o acervo de imagens do município para fins de utilização em materiais publicitários e de divulgação turística;
• Criar um calendário que ilustre as diferentes manifestações culturais e artísticas existentes na comunidade panambiense. São exemplos de manifestações culturais: tradições familiares, artesanato, vestimentas, práticas religiosas, práticas gastronômicas. São exemplos de manifestações artísticas: a música, o canto, as danças, as diferentes artes plásticas.
• Sensibilizar a comunidade para a valorização da arte e da cultura.

DA TEMÁTICA:
Art. 1º. Os participantes poderão concorrer somente com fotografias que contemplem a temática.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO:
Art. 2º. Poderá participar do Concurso qualquer pessoa naturalizada ou residente em Panambi.
Art. 3º. Cada participante poderá inscrever até 4 (quatro) fotografias.
Art. 4º. Somente poderão concorrer fotos atuais (do ano da vigência do concurso) que não tenham participado de outros concursos.
Art. 5º. É vedada a participação de pessoas diretamente ligadas à Comissão Organizadora do Concurso.
Art. 6º. As fotografias deverão estar devidamente identificadas com a localização geográfica do espaço fotografado e a data (dia, mês).
Parágrafo Único: A responsabilidade de utilização de todo ou qualquer bem de titularidade de terceiros, protegido pela legislação de direitos autorais, cabe inteira e exclusivamente aos participantes.

DAS INSCRIÇÕES:
Art. 6º. O período de inscrições será de 01/03/2018 a 19/10/2018.
Art. 7º. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no Departamento de Turismo da Prefeitura Municipal de Panambi, em horário comercial, localizado na AV. Konrad Adenauer, 355 – Centro, no Parque Municipal Rudolfo Arno Goldhardt, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
• Ficha de Inscrição devidamente preenchida (anexo 1);
• Cópia de comprovante de residência;
• Cópia da Identidade ou CPF;
• Uma cópia da FOTOGRAFIA REVELADA em estúdio (formato 20cmx30cm) e com resolução mínima de 3600 x 2400 Pixels (8 Megapixel), etiquetada no verso, conforme modelo (anexo 2);
• Uma cópia da fotografia gravada em CD, formato JPEG;
• Termo de acordo para uso de obras fotográficas - preenchido e assinado (anexo 3).

Art. 8º. Todos estes documentos deverão ser entregues no Departamento de Turismo em envelope identificado e etiquetado, conforme anexo 4, ou enviado via correio para o endereço:
“Concurso Fotográfico PANAMBI EM FOCO”
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Parque Municipal Rudolfo Arno Goldhardt
Av. Konrad Adenauer, 355 – Centro
Panambi/RS Cep: 98280-000)

DO JULGAMENTO:
Art. 9º. As fotos serão julgadas no dia 31 de outubro de 2018, por uma comissão composta por 5 integrantes, dentre fotógrafos e profissionais ligados à área da arte, convidados pelo Departamento de Turismo.
Art. 10º. Serão considerados os seguintes critérios de avaliação:
I – Coerência com o tema;
II – Beleza plástica da imagem;
III – Utilização da técnica fotográfica.
Parágrafo único: As decisões da Comissão Julgadora são soberanas, não cabendo qualquer impugnação ou recurso.

DA DESCLASSIFICAÇÃO
Art. 11º. Serão desclassificadas as fotografias que:
• Não estiverem de acordo com a temática;
• Tenham sofrido alterações de manipulação digital ou montagens;
• Não preencham os requisitos previstos neste regulamento.

DA PREMIAÇÃO:
Art. 12º. Serão premiadas as 3 (três) melhores fotografias e 12 (doze) serão selecionadas para publicação no Calendário de Eventos 2018. Após a escolha dos jurados ainda haverá uma votação através da rede social facebook para a escolha da fotografia mais popular, como 13ª imagem a ser publicada no Calendário.
Art. 13º. Todos os participantes receberão certificado de participação.
Art. 14º. Os prêmios serão valores em dinheiro, sendo:
• R$ 1.000,00 para o 1º Lugar;
• R$ 750,00 para 2º Lugar;
• R$ 300,00 para o 3º Lugar.

DA EXPOSIÇÃO:
Art. 15º. Após a realização do julgamento, ocorrerá uma exposição das fotografias concorrentes e vencedoras, com data e local a ser divulgado, quando se dará também o ato de entrega dos prêmios.

DOS DIREITOS DE USO:
Art. 16º. Todas as fotografias participantes serão de propriedade da Prefeitura Municipal de Panambi, à qual fica reservado o direito de publicação de qualquer uma delas, conforme termo de uso assinado pelos participantes.


DISPOSIÇÕES GERAIS:
Art. 17º. A inscrição no Concurso e a apresentação das fotografias e do termo de uso de imagens implicam na plena aceitação, pelo concorrente, de todas as disposições deste Regulamento.
Art. 18º. O Regulamento ficará disponível no site da Prefeitura Municipal de Panambi – www.panambi.rs.gov.br – que será utilizado também para divulgar todas as etapas do Concurso.
Art. 19º. Os casos não previstos neste Regulamento serão julgados, de forma soberana, pela Comissão Julgadora.

Panambi, 01 de março de 2018.